Termos por produto:

Este documento formaliza as condições específicas de ingresso, permanência e uso da Formação Sonho Lúcido — TEE no ecossistema do Instituto Completude Humana. A leitura integral deste termo é requisito anterior ao avanço para a sala de aula.

1. Natureza do produto

A Formação Sonho Lúcido — TEE é uma formação humana autoral, de educação não formal, baseada em princípios, critérios internos de maturidade, responsabilidade e progressão obrigatória. Não configura curso superior, pós-graduação, formação reconhecida pelo MEC, habilitação profissional regulamentada, terapia clínica, atendimento médico, psicológico, psiquiátrico ou jurídico.

2. Ingresso e compatibilidade

O ingresso não decorre apenas de interesse comercial. Ele depende de compatibilidade com o público-alvo, critérios de admissão, checklist de prontidão e elegibilidade institucional. A idade mínima legal é de 18 anos completos, sendo a formação prioritariamente concebida para adultos com maior maturidade prática, em regra a partir dos 25 anos, com consolidação mais frequente a partir dos 27.

3. Assunção de responsabilidade

Ao prosseguir, o participante declara que compreendeu a natureza progressiva da formação e assume responsabilidade integral pelas próprias decisões, aplicações, interpretações e usos do conteúdo. O Instituto não responde por escolhas precipitadas, leituras parciais, distorções do método ou usos indevidos feitos em desacordo com os limites aqui estabelecidos.

4. Resumo de riscos e limites

• Esta formação não oferece promessa de resultado imediato, milagre, cura instantânea, transformação rápida ou resolução automática de problemas de vida.
• Reconstrução real pode envolver revisão de base, confronto com padrões antigos, necessidade de tempo, perdas de conforto, reordenação de rotina e interrupção de automatismos.
• O conteúdo não deve ser usado para justificar decisões drásticas financeiras, profissionais, relacionais ou patrimoniais com base em interpretação parcial, impulso ou excitação momentânea.
• Em caso de instabilidade significativa, sofrimento agudo ou necessidade clínica, o participante deve pausar a aplicação e buscar suporte profissional adequado fora do escopo do Instituto.

5. Progressão e acesso

A Formação TEE opera por progressão sequencial, cumulativa e obrigatória. Comprar a formação completa não autoriza pular etapas. Comprar etapa isolada não autoriza acesso ilegítimo às etapas seguintes. O avanço depende da ordem metodológica, dos critérios internos de conclusão e das regras de continuidade definidas pelo Instituto.

6. Proibições operacionais

• É vedado apresentar a formação como equivalente a diploma, licença, registro ou habilitação profissional regulamentada.
• É vedado utilizar a linguagem do curso para prometer cura, diagnóstico, tratamento, substituição de profissionais regulamentados ou garantias externas de resultado.
• É vedado reproduzir, redistribuir ou comercializar materiais, nomenclaturas, estruturas e métodos sem autorização expressa.

7. Certificação e alcance institucional

Qualquer certificação emitida nesta formação possui validade educacional interna no ecossistema do Instituto Completude Humana e comprova participação e conclusão dentro do sistema autoral proposto. Não equivale a diploma estatal, reconhecimento profissional regulamentado ou autorização para exercício de profissão sujeita a conselho ou legislação específica.